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A Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira (18) a condenação de dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maria Júlia Coutinho, a Maju. O caso se refere a ataques sofridos pela jornalista da Globo na página do Facebook do Jornal Nacional, em 2015. Na época, ela apresentava a previsão do tempo.

Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales foram condenados em março de 2020, mas recorreram da decisão. Para o relator do recurso desta terça, o desembargador Augusto de Siqueira, “restou plenamente demonstrada a responsabilidade no tocante às injúrias raciais e ao racismo, assim como à corrupção de menores”.

O juiz determinou a pena de 5 anos e 3 meses a Erico e de 4 anos e 6 meses a Rogério, ambos em regime inicial semiaberto, além da aplicação de multas. Eles também foram condenados por falsidade ideológica e corrupção de menores por induzirem três adolescentes à prática do mesmo crime.

Foto: Divulgação

“Inegável que os réus desejaram praticar e incitar a discriminação, mediante mensagens contra uma coletividade, com base na raça e na cor da pele. Estavam plenamente cientes de que as publicações tinham conteúdo reprovável –aliás, criminoso–, com repercussão negativa, suficiente para a retirada da página do Jornal Nacional do ‘ar’, após serem denunciadas”, concluiu o magistrado na decisão desta terça.

Sobre o recurso da defesa para o crime de associação criminosa em que os réus foram condenados em 1º grau, o magistrado decidiu pela absolvição. “Não há certeza de que se reuniram para praticar mais do que os delitos narrados, tampouco tratar-se de grupo estável e permanente”, disse Siqueira. “Ponto importantíssimo é que não foi demonstrado o ânimo associativo, estável e duradouro entre, ao menos, três agentes.”

Além de Erico e Rogério, outros dois homens haviam sido denunciados pelo Ministério Público de São Paulo pelos mesmos crimes: Kaique Batista e Luis Carlos Felix de Araújo. Contudo, eles foram absolvidos pelo juiz por falta de provas no julgamento realizado em 2020.

Por: Equipe Viva São Gonçalo


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